por Clovis Adriano Clemente e André de Seixas*  |  @Comexnews_DLA

O Ex-tarifário é um regime que tem a sua origem na Lei nº 3.244, de 14 de agosto de 1957, que dispõe sobre a reforma da tarifa das alfândegas em seu artigo 4º da seguinte forma:
“Art.4º – Quando não houver produção nacional de matéria-prima e de qualquer produto de base, ou a produção nacional desses bens for insuficiente para atender ao consumo interno, poderá ser concedida isenção ou redução do imposto para a importação total ou complementar, conforme o caso.”

O Ex-tarifário, assim definido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), consiste em um mecanismo legal que visa à redução de custo na aquisição de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicação (BIT).
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Com a linha central posta na Multimodalidade e na Logística, a comunidade portuária do continente se reunirá em Antigua, cidade declarada Patrimônio da Humanidade pela UNESCO.
Entre 9 e 12 de abril de 2012, autoridades e executivos de terminais portuários internacionais e representantes de empresas provedoras ao setor comparecerão ao encontro organizado pela Associação Americana de Autoridades Portuárias (AAPA) e pela Comissão Portuária Nacional (CPN) da Guatemala, o qual é convocado sob a temática: “PRESENTE E FUTURO DOS PORTOS LATINO-AMERICANOS NA ERA DA MULTIMODALIDADE E DA LOGÍSTICA”. Continue reading →

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Diferente do romanceado quadro apresentado na literatura, a pirataria moderna não somente existe como é responsável por milhões de dolares de prejuízo às empresas de navegação, seguradoras e comerciantes que atuam no Comércio Internacional.
Mas … Há tanta pirataria? O que é? Quem são os piratas realmente? Qual sua história?  Assista o documentário abaixo (em espanhol com legendas em português) que nos apresenta uma nova visão deste quadro preocupante.  Continue reading →

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O Brasil foi eleito, para mandato de três anos (2012-2014) no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC). O País recebeu expressiva votação, com 186 de 191 votos possíveis, superando a recebida em 2007, quando obteve 182 votos.

O ECOSOC é o órgão coordenador do trabalho económico e social da ONU, das Agências Especializadas e das demais instituições integrantes do Sistema das Nações Unidas. O Conselho formula recomendações e inicia atividades relacionadas com o desenvolvimento, comércio internacional, industrialização, recursos naturais, direitos humanos, condição da mulher, população, ciência e tecnologia, prevenção do crime, bem-estar social e muitas outras questões económicas e sociais. Continue reading →

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A presidenta Dilma Rousseff está  em Pretória, capital da África do Sul, participando da V Cúpula do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (Ibas). Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a Cúpula Ibas será focada nos atuais desafios econômico-financeiros, paz e segurança internacionais e desenvolvimento sustentável no contexto da preparação para a Rio+20, que acontecerá em 2012 no Brasil. Durante a Cúpula, será feito ainda balanço das atividades dos grupos de trabalho setoriais do Ibas, que tratam de temas como defesa, energia e ciência e tecnologia.

Mas o que realmente isto significa? Continue reading →

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Os consultores Luiz Affonso Romano e Paulo Jacobsen, da Affonso Romano Consultores Associados Ltda – empresa registrada no CRA/RJ – desenvolveram o estudo  “Perfil da Consultoria no Brasil “, com importantes informações sobre os consultores e seus clientes, além de dados atualizados quanto aos honorários  praticados no segmento. Continue reading →